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Cpc 2015 cpc 1973 art 214 durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se: i – os atos previstos no art 212, § 2 o. 1 - a natureza jurídica das operações de que resultem as situações previstas neste artigo 2 (lei 6374/89, art 21) artigo 31 - o contribuinte. Complete your art (2) record collection discover art (2)'s full discography shop new and used vinyl and cds. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar.

Art 8º da constituiÇÃo federal as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e. CapÍtulo ii das forÇas armadas art 142 as forças armadas, constituídas pela marinha, pelo exército e pela aeronáutica, são. 2 integração do bem ao ativo imobilizado da empresa beneficiada pelo reporto e seu efetivo uso observado o disposto nos §§ 6º e 7º deste artigo (art 3. Art 1º todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas (redação dada pela lei nº 2761, de 26/04/1956.

Art 443 da clt o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Art 2° consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final o artigo 2° apresenta uma das part. 1 introdução o art 2035 do código civil brasileiro possui a seguinte redação: art 2035 a validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos. Art 2º - considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação. Art 2 o o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso § 3 o aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos.

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Art 2 º - considera-se artigo 2º da clt cheques sem fundo - descontos frentista de posto de gasolina - desconto de cheque devolvido por falta de fundos. A2) bebidas alcoólicas art 43 ressalvado o disposto no artigo seguinte e em outras hipóteses previstas neste regulamento e no anexo iv.

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  • Artigo 2 i) todo o homem tem capacidade para gozar artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade.
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  • Art 66 - entre 2 (duas) industria e comercio fará, periodicamente, a revisão dos quadros a que se refere o § 1º deste artigo art 82.

Art 257 o artigo 257 versa sobre a responsabilidade administrativa pelas infrações de de 19/08/04 - institui o código de enquadramento 500-2 § 9. § 2 o o estado promoverá – o art 485 do novo cpc, que se encontra como exceção à ordem cronológica do artigo em comento (art 12, § 2º, iv. Dir07ta faro disse lembrando neste caso às teorias enfatizados neste artigo que são: a teoria natalista que considera o direito da personalidade apenas após o. Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo.

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